Termos e Condições

1. Identificação

Estes Termos e Condições regem a utilização dos serviços prestados pela ManutençãoPiscinas, marca da BTJT, Lda, empresa de serviços de manutenção de piscinas.

2. Âmbito dos Serviços

A ManutençãoPiscinas oferece os seguintes serviços:

• Limpeza de Piscinas
• Tratamento de Água
• Manutenção de Bombas e Equipamentos
• Reparação de Equipamentos
• Abertura de Temporada
• Hibernação de Piscinas
• Diagnóstico de Problemas

Os serviços são prestados na região da Margem Sul de Lisboa, abrangendo mais de 85 localidades.

3. Orçamentos

• Os orçamentos são sem compromisso
• Os orçamentos são válidos por 30 dias a partir da data de emissão
• Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário
• Trabalhos adicionais não contemplados no orçamento inicial serão comunicados e acordados antes da sua execução

4. Agendamento e Execução

• O agendamento dos serviços é feito mediante disponibilidade
• O cliente será contactado para confirmação da data e hora
• Em caso de impossibilidade de realização do serviço na data agendada, será proposta uma nova data
• O cliente deve garantir o acesso ao local e condições adequadas para a execução do serviço

5. Pagamento

• O pagamento é devido após a conclusão do serviço, salvo acordo em contrário
• Métodos de pagamento aceites: Transferência bancária, MBWay, numerário
• Para serviços de maior envergadura, pode ser solicitado um adiantamento
• Em caso de atraso no pagamento, reservamo-nos o direito de aplicar juros de mora à taxa legal

6. Garantia

• Todos os nossos serviços incluem garantia de satisfação
• O prazo de garantia varia conforme o tipo de serviço prestado
• A garantia cobre defeitos de execução, não abrangendo danos causados por mau uso ou desgaste natural
• Reclamações devem ser comunicadas no prazo de 8 dias após a conclusão do serviço

7. Cancelamentos

• O cliente pode cancelar o serviço agendado com pelo menos 24 horas de antecedência sem qualquer encargo
• Cancelamentos com menos de 24 horas podem estar sujeitos a uma taxa de deslocação
• A ManutençãoPiscinas reserva-se o direito de cancelar ou reagendar serviços por motivos de força maior

8. Responsabilidade

• A ManutençãoPiscinas responsabiliza-se por danos causados durante a execução dos serviços, desde que comprovadamente imputáveis à nossa equipa
• Não somos responsáveis por danos pré-existentes ou decorrentes do desgaste normal
• O cliente deve informar sobre quaisquer condições especiais ou fragilidades do local antes do início do serviço

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10. Reclamações

Para apresentar uma reclamação:

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios será competente o foro da comarca de Setúbal, com renúncia a qualquer outro.

12. Alterações

A ManutençãoPiscinas reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página.